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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
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DIÁRIO OFICIAL
Diário Oficial n° 1456 de 20/02/2024
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Diário Oficial n° 1455 de 19/02/2024
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Diário Oficial n° 1454 de 16/02/2024
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Diário Oficial n° 1453 de 15/02/2024
Edição Extra
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Diário Oficial n° 1452 de 15/02/2024
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Diário Oficial n° 1451 de 09/02/2024
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Diário Oficial n° 1450 de 08/02/2024
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Diário Oficial n° 1449 de 07/02/2024
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Diário Oficial n° 1448 de 06/02/2024
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Diário Oficial n° 1447 de 05/02/2024
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