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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.3 Decreto Legislativo 001/2017
Data do Documento:
02/02/2017
Data de Publicação:
02/02/2017
Decreto Legislativo 001/2017
1.3 Decreto Legislativo 314/2016
Data do Documento:
10/10/2016
Data de Publicação:
10/10/2016
Decreto Legislativo 314/2016
1.3 Decreto Legislativo 001/014/2014
Data do Documento:
26/02/2014
Data de Publicação:
26/02/2014
Decretos Legislativos 0012014_A_0142014
1.3 Decreto Legislativo 431/2013
Data do Documento:
16/12/2013
Data de Publicação:
16/12/2013
Decreto Legislativo nº 431/2013
1.3 Decreto Legislativo 430/2013
Data do Documento:
16/12/2013
Data de Publicação:
16/12/2013
Decreto Legislativo nº 430/2013
1.3 Decreto Legislativo 429/2013
Data do Documento:
16/12/2013
Data de Publicação:
16/12/2013
Decreto Legislativo nº 429/2013
1.3 Decreto Legislativo 428/2013
Data do Documento:
16/12/2013
Data de Publicação:
16/12/2013
Decreto Legislativo nº 428/2013
1.3 Decreto Legislativo 427/2013
Data do Documento:
16/12/2013
Data de Publicação:
16/12/2013
Decreto Legislativo nº 427/2013
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