Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado do Espírito Santo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Mapa do Site
Acessar o mapa do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.1 Emenda à Lei Orgânica 30/2024
Data do Documento:
04/11/2024
Data de Publicação:
06/11/2024
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 030 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
1.1 Emenda à Lei Orgânica 29/2024
Data do Documento:
10/07/2024
Data de Publicação:
17/07/2024
1.1 Emenda à Lei Orgânica 28/2022
Data do Documento:
04/04/2022
Data de Publicação:
07/04/2022
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
1.1 Emenda à Lei Orgânica 027/2022
Data do Documento:
14/02/2022
Data de Publicação:
15/03/2022
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
1.1 Emenda à Lei Orgânica 026/2021
Data do Documento:
31/05/2021
Data de Publicação:
15/03/2022
Dá nova redação ao inciso II, do §1º, do artigo 177 da Lei Orgânica Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica 025/2018
Data do Documento:
13/03/2018
Data de Publicação:
15/03/2022
Altera a redação do caput do art. 107 da Lei Orgânica do Município de Cariacica.
1.1 Emenda à Lei Orgânica 028/2021
Data do Documento:
31/05/2021
Data de Publicação:
23/07/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 028, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 177 da Lei Orgânica Municipal.
1.1 Emenda à Lei Orgânica 28/2021
Data do Documento:
07/06/2021
Data de Publicação:
08/06/2021
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 028/2021
1.1 Emenda à Lei Orgânica 024/2015
Data do Documento:
10/08/2015
Data de Publicação:
10/08/2015
Emenda à Lei Orgânica nº 024/2015
1.1 Emenda à Lei Orgânica 023/2015
Data do Documento:
03/06/2015
Data de Publicação:
03/06/2015
Emenda à Lei Orgânica nº 023/2015
1
2
Portal desenvolvido e mantido por
