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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.4 Resolução 002/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 014/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 001/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Suplementação do valor da remuneração dos cargos CL3 e CL4 da Câmara Municipal de Cariacica
1.5 Portaria 001/2023
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3.7 Pregão Presencial 016/2023
Data do Documento:
28/12/2023
Data de Publicação:
29/12/2023
Pregão Presencial nº 016/023
1.4 Resolução 030/2023
Data do Documento:
28/12/2023
Data de Publicação:
29/12/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 028/2023
Data do Documento:
28/12/2023
Data de Publicação:
29/12/2023
REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 27/2023
Data do Documento:
22/12/2023
Data de Publicação:
29/12/2023
Alteração Orçamentária.
1.5 Portaria 958/2023
Data do Documento:
19/12/2023
Data de Publicação:
29/12/2023
PORTARIA N°958/2023.
1.5 Portaria 957/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
29/12/2023
PORTARIA N°957/2023.
1.5 Portaria 956/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
29/12/2023
PORTARIA N°956/2023.
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