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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.2 Lei Ordinária 5030/2013
Data do Documento:
31/10/2013
Data de Publicação:
31/10/2013
Lei Municipal nº 5.030_2013
1.2 Lei Ordinária 5029/2013
Data do Documento:
31/10/2013
Data de Publicação:
31/10/2013
Lei Municipal nº 5.029_2013
1.2 Lei Ordinária 5028/2013
Data do Documento:
31/10/2013
Data de Publicação:
31/10/2013
Lei Municipal nº 5.028_2013
1.2 Lei Ordinária 5027/2013
Data do Documento:
31/10/2013
Data de Publicação:
31/10/2013
Lei Municipal nº 5.027_2013
1.2 Lei Ordinária 5026/2013
Data do Documento:
31/10/2013
Data de Publicação:
31/10/2013
Lei Municipal nº 5.026_2013
1.2 Lei Ordinária 5025/2013
Data do Documento:
31/10/2013
Data de Publicação:
31/10/2013
Lei Municipal nº 5.025_2013
1.2 Lei Ordinária 5024/2013
Data do Documento:
31/10/2013
Data de Publicação:
31/10/2013
Lei Municipal nº 5.024_2013
1.2 Lei Ordinária 5023/2013
Data do Documento:
31/10/2013
Data de Publicação:
31/10/2013
Lei Municipal nº 5.023_2013
1.2 Lei Ordinária 5022/2013
Data do Documento:
31/10/2013
Data de Publicação:
31/10/2013
Lei Municipal nº 5.022_2013
1.2 Lei Ordinária 5021/2013
Data do Documento:
31/10/2013
Data de Publicação:
31/10/2013
Lei Municipal nº 5.021_2013
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