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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.2 Lei Ordinária 5712/2016
Data do Documento:
07/12/2016
Data de Publicação:
07/12/2016
Lei Municipal nº 5.712_2016
1.2 Lei Ordinária 5707/2016
Data do Documento:
02/12/2016
Data de Publicação:
02/12/2016
Lei Municipal nº 5.707_2016
1.2 Lei Ordinária 5706/2016
Data do Documento:
02/12/2016
Data de Publicação:
02/12/2016
Lei Municipal nº 5.706_2016
1.2 Lei Ordinária 5705/2016
Data do Documento:
02/12/2016
Data de Publicação:
02/12/2016
Lei Municipal nº 5.705_2016
1.2 Lei Ordinária 5704/2016
Data do Documento:
02/12/2016
Data de Publicação:
02/12/2016
Lei Municipal nº 5.704_2016
1.2 Lei Ordinária 5703/2016
Data do Documento:
02/12/2016
Data de Publicação:
02/12/2016
Lei Municipal nº 5.703_2016
1.2 Lei Ordinária 5702/2016
Data do Documento:
02/12/2016
Data de Publicação:
02/12/2016
Lei Municipal nº 5.702_2016
1.2 Lei Ordinária 5701/2016
Data do Documento:
02/12/2016
Data de Publicação:
02/12/2016
Lei Municipal nº 5.701_2016
1.2 Lei Ordinária 5700/2016
Data do Documento:
02/12/2016
Data de Publicação:
02/12/2016
Lei Municipal nº 5.700_2016
1.2 Lei Ordinária 5699/2016
Data do Documento:
02/12/2016
Data de Publicação:
02/12/2016
Lei Municipal nº 5.699_2016
303
304
305
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