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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
5.2 Atas da Sessão Plenária 16/2021
Data do Documento:
05/04/2021
Data de Publicação:
02/08/2021
ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2021
1.4 Resolução 018/2021
Data do Documento:
30/07/2021
Data de Publicação:
30/07/2021
DISCIPLINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO, IMUNIZADOS COM A VACINA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.1 Pautas da Sessão Plenária 37/2021
Data do Documento:
28/07/2021
Data de Publicação:
28/07/2021
Pauta - Expediente - Sessão extraordinária do dia 28 de Julho de 2021.
5.1 Pautas da Sessão Plenária 37/2021
Data do Documento:
28/07/2021
Data de Publicação:
28/07/2021
Pauta - Ordem do dia - Sessão Extraordinária do dia 28 de Julho de 2021.
3.7 Pregão Presencial 002/2021
Data do Documento:
23/07/2021
Data de Publicação:
26/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
REGISTRO DE PREÇOS para provável aquisição de produtos e materiais de higiene e limpeza, para atender a Câmara Municipal de Cariacica, conforme descrito no Edital e seus Anexos.
3.7 Pregão Presencial 001/2021
Data do Documento:
23/07/2021
Data de Publicação:
26/07/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados tipo split e janela, com fornecimento total de peças, materiais, componentes e acessórios necessários para a manutenção, substituição/reposição de peças e acessórios por outras novas e originais a restabelecer o funcionamento dos equipamentos instalados, bem ainda, a instalação, desinstalação e limpeza química, carga de gás refrigerante dos aparelhos pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Cariacica
1.5 Portaria 408/2021
Data do Documento:
22/07/2021
Data de Publicação:
23/07/2021
PORTARIA 408/2021
2.2 Termo Aditivo 001/2021
Data do Documento:
16/07/2021
Data de Publicação:
23/07/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021
O presente Termo de Aditivo tem por objeto unicamente a alteração do servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2021, firmado em 30/04/2021, oriundo do Processo Administrativo nº 179/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação e divulgação de atos oficiais e demais atos e matérias de interesse da Câmara Municipal de Cariacica, em Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Cariacica, nos termos da Lei Municipal nº 5.012/2013.
2.2 Termo Aditivo 006/2021
Data do Documento:
01/07/2021
Data de Publicação:
23/07/2021
6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2018
O presente Termo de Aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo de salas objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2018, firmado em 07/03/2018, e seus aditivos, sendo diminuída a quantidade de 31 (trinta e uma) salas para o total de 28 (vinte e oito) unidades imobiliárias, as quais continuarão sendo utilizados pelos seguintes setores: Recursos Humanos 1205), Protocolo/Telefonia (1204), Secretaria Administrativa (1223), Procuradoria (1221), Diretoria (1324), Licitações (1323), Financeiro (1322), Data Center (1501), Refeitório (1512) e 19 (dezenove) Gabinetes de Vereadores.
1.1 Emenda à Lei Orgânica 028/2021
Data do Documento:
31/05/2021
Data de Publicação:
23/07/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 028, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 177 da Lei Orgânica Municipal.
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