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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
5.2 Atas da Sessão Plenária 41/2021
Data do Documento:
23/08/2021
Data de Publicação:
31/08/2021
Ata da Sessão Ordinária virtual de 23/08/2021.
5.1 Pautas da Sessão Plenária 42/2021
Data do Documento:
27/08/2021
Data de Publicação:
30/08/2021
Pauta do expediente da sessão ordinária virtual de 30/08/2021.
5.1 Pautas da Sessão Plenária 42/2021
Data do Documento:
27/08/2021
Data de Publicação:
30/08/2021
Pauta da ordem do dia da sessão ordinária virtual de 30/08/2021.
3.7 Pregão Presencial 001/2021
Data do Documento:
18/08/2021
Data de Publicação:
26/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 170/2021, “TORNA PÚBLICO” que foi FRACASSADA à licitação, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, sob o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ou EQUIPARADAS, de acordo com a Lei nº. 10.520/02, subsidiado pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados tipo Split e janela, com fornecimento total de peças, materiais, componentes e acessórios necessários para a manutenção, substituição/reposição de peças e acessórios por outras novas e originais a restabelecer o funcionamento dos equipamentos instalados, bem ainda, a instalação, desinstalação e limpeza química, carga de gás refrigerante dos aparelhos pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Cariacica.
1.7 Outros 6204/2021
Data do Documento:
24/08/2021
Data de Publicação:
25/08/2021
Dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para portadores de deficiências física, mental ou neurológica, e idosos, de baixa renda, no município de Cariacica, nas condições
que especifica.
5.2 Atas da Sessão Plenária 40/2021
Data do Documento:
16/08/2021
Data de Publicação:
24/08/2021
Ata da Sessão Ordinária virtual de 16/08/2021.
2.2 Termo Aditivo 009/2020
Data do Documento:
02/08/2021
Data de Publicação:
24/08/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2020, bem ainda, a prorrogação, sem reajuste de valor, do prazo de vigência do referido contrato, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de administração e emissão de documentos de legitimação na forma de cartão magnético, doravante denominado cartão, que poderá ser utilizado para aquisição de combustíveis e derivados, junto a toda rede de postos de combustíveis, para atender exclusivamente o carro oficial da Câmara Municipal de Cariacica.
5.1 Pautas da Sessão Plenária 41/2021
Data do Documento:
23/08/2021
Data de Publicação:
23/08/2021
Pauta do expediente da Sessão Ordinária de 23/08/2021.
5.1 Pautas da Sessão Plenária 41/2021
Data do Documento:
23/08/2021
Data de Publicação:
23/08/2021
Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23/08/2021.
1.5 Portaria 457/2021
Data do Documento:
20/08/2021
Data de Publicação:
23/08/2021
PORTARIA 457/2021
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