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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
3.13 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
3.13 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Portaria 408/2021
Data do Documento:
22/07/2021
Data de Publicação:
23/07/2021
PORTARIA 408/2021
2.2 Termo Aditivo 001/2021
Data do Documento:
16/07/2021
Data de Publicação:
23/07/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021
O presente Termo de Aditivo tem por objeto unicamente a alteração do servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2021, firmado em 30/04/2021, oriundo do Processo Administrativo nº 179/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação e divulgação de atos oficiais e demais atos e matérias de interesse da Câmara Municipal de Cariacica, em Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Cariacica, nos termos da Lei Municipal nº 5.012/2013.
2.2 Termo Aditivo 006/2021
Data do Documento:
01/07/2021
Data de Publicação:
23/07/2021
6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2018
O presente Termo de Aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo de salas objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2018, firmado em 07/03/2018, e seus aditivos, sendo diminuída a quantidade de 31 (trinta e uma) salas para o total de 28 (vinte e oito) unidades imobiliárias, as quais continuarão sendo utilizados pelos seguintes setores: Recursos Humanos 1205), Protocolo/Telefonia (1204), Secretaria Administrativa (1223), Procuradoria (1221), Diretoria (1324), Licitações (1323), Financeiro (1322), Data Center (1501), Refeitório (1512) e 19 (dezenove) Gabinetes de Vereadores.
1.1 Emenda à Lei Orgânica 028/2021
Data do Documento:
31/05/2021
Data de Publicação:
23/07/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 028, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 177 da Lei Orgânica Municipal.
1.5 Portaria 407/2021
Data do Documento:
21/07/2021
Data de Publicação:
22/07/2021
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAYRA TEIXEIRA DE ALMEIDA
1.7 Outros 6.182/2021
Data do Documento:
20/07/2021
Data de Publicação:
20/07/2021
ERRATA PUBLICAÇÃO DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 6.182, DE 19 DE JULHO DE 2021
1.5 Portaria 405/2021
Data do Documento:
19/07/2021
Data de Publicação:
20/07/2021
PORTARIA 405/2021
1.5 Portaria 404/2021
Data do Documento:
19/07/2021
Data de Publicação:
20/07/2021
PORTARIA 404/2021
1.5 Portaria 403/2021
Data do Documento:
19/07/2021
Data de Publicação:
20/07/2021
PORTARIA 403/2021
1.2 Lei Ordinária 6.182/2021
Data do Documento:
05/07/2021
Data de Publicação:
19/07/2021
PROMULGAÇÃO DA LEI 6.182/2021
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