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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Ata de Pregão Presencial
3.10 Avisos em Geral
3.11 Pregão Eletrônico
3.12 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Portaria 160/2023
Data do Documento:
09/02/2023
Data de Publicação:
12/05/2023
PORTARIA Nº 160/2023.
5.1 Pautas da Sessão Plenária 20/2023
Data do Documento:
10/05/2023
Data de Publicação:
10/05/2023
Pauta - expediente - sessão ordinária de 10 de maio de 2023
5.1 Pautas da Sessão Plenária 20/2023
Data do Documento:
10/05/2023
Data de Publicação:
10/05/2023
Pauta - ordem do dia - sessão ordinária de 10 de maio de 2023
1.4 Resolução 012/2023
Data do Documento:
09/05/2023
Data de Publicação:
10/05/2023
Fica suplementado, a partir de 1º de maio de 2023, o valor da remuneração dos cargos CL4 desta Casa de Leis em R$ 18,00 (dezoito reais), CL3 em R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais) mensais atribuídos aos referidos cargos, em função do reajuste do salário mínimo nacional que entrou em vigor no dia 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória Nº 1.172, de 1º de maio de 2023, até o advento da alteração da Tabela do Anexo II da Lei 5.887/2018.
1.4 Resolução 011/2023
Data do Documento:
09/05/2023
Data de Publicação:
10/05/2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 014/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.2 Termo Aditivo 003/2023
Data do Documento:
03/05/2023
Data de Publicação:
10/05/2023
3º TERMO ADITIVO INDETEP
5.2 Atas da Sessão Plenária 17/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
10/05/2023
ATA DE PLENÁRIO Nº17 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2023, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2023.
5.2 Atas da Sessão Plenária 16/2023
Data do Documento:
24/04/2023
Data de Publicação:
10/05/2023
ATA DE PLENÁRIO Nº16 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2023, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2023.
5.1 Pautas da Sessão Plenária 19/2023
Data do Documento:
08/05/2023
Data de Publicação:
08/05/2023
Pauta - expediente - sessão ordinária de 08 de maio de 2023
5.1 Pautas da Sessão Plenária 19/2023
Data do Documento:
08/05/2023
Data de Publicação:
08/05/2023
Pauta - ordem do dia - sessão ordinária de 08 de maio de 2023
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