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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
3.13 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
3.13 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Portaria 198/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.5 Portaria 196/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 007/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
INSTITUI O COMITÊ ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.2 Atas da Sessão Plenária 01/2023
Data do Documento:
06/02/2023
Data de Publicação:
15/02/2023
ATA DE PLENÁRIO Nº01 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
5.1 Pautas da Sessão Plenária 02/2023
Data do Documento:
13/02/2023
Data de Publicação:
13/02/2023
PAUTA - EXPEDIENTE - SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
5.1 Pautas da Sessão Plenária 02/2023
Data do Documento:
13/02/2023
Data de Publicação:
13/02/2023
PAUTA - ORDEM DO DIA - SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
3.5 Dispensa AF 9/2023/2023
Data do Documento:
10/02/2023
Data de Publicação:
13/02/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
3.5 Dispensa AF 12/2023/2023
Data do Documento:
10/02/2023
Data de Publicação:
13/02/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
3.5 Dispensa AF 11/2023/2023
Data do Documento:
10/02/2023
Data de Publicação:
13/02/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
3.5 Dispensa AF 1/2023/2023
Data do Documento:
10/02/2023
Data de Publicação:
13/02/2023
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
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