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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Legislação Municipal
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2. Contas Públicas
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3. Licitação
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
3.13 Dispensa Eletrônica
4. Gestão Fiscal
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5. Processo Legislativo
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Emenda à Lei Orgânica
1.2 Lei Ordinária
1.3 Decreto Legislativo
1.4 Resolução
1.5 Portaria
1.6 Instrução Normativa
1.7 Outros
1.8 Lei Complementar
1.9 Errata
2.1 Contratos
2.2 Termo Aditivo
3.1 Ata de Registro de Preço
3.2 Chamada Pública
3.3 Convênio
3.4 Convite
3.5 Dispensa
3.6 Inexigibilidade
3.7 Pregão Presencial
3.8 Aviso de Homologação
3.9 Resumo de Contrato
3.10 Ata de Pregão Presencial
3.11 Avisos em Geral
3.12 Pregão Eletrônico
3.13 Dispensa Eletrônica
4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
5.1 Pautas da Sessão Plenária
5.2 Atas da Sessão Plenária
Número
Ano
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
5.2 Atas da Sessão Plenária 03/2023
Data do Documento:
15/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
ATA DE PLENÁRIO Nº03 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
5.2 Atas da Sessão Plenária 02/2023
Data do Documento:
13/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
ATA DE PLENÁRIO Nº02 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
5.2 Atas da Sessão Plenária 04/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
27/02/2023
PAUTA - EXPEDIENTE - SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
3.7 Pregão Presencial 002/2023
Data do Documento:
24/02/2023
Data de Publicação:
24/02/2023
PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
3.11 Avisos em Geral 001/2023
Data do Documento:
23/02/2023
Data de Publicação:
23/02/2023
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
3.11 Avisos em Geral 001/2023
Data do Documento:
23/02/2023
Data de Publicação:
23/02/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2023
3.11 Avisos em Geral 001/2023
Data do Documento:
16/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1630/2022
1.4 Resolução 008/2023
Data do Documento:
16/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.2 Chamada Pública 001/2023
Data do Documento:
16/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2022
5.1 Pautas da Sessão Plenária 03/2023
Data do Documento:
15/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
Pauta - ordem do dia - sessão plenária extraordinária de 15 de fevereiro de 2023
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