DIÁRIO OFICIAL

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ACESSO RÁPIDO

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1. Legislação Municipal

2. Contas Públicas

3. Licitação

4. Gestão Fiscal

4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

5. Processo Legislativo

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

1.4 Resolução 030/2023 Data do Documento: 28/12/2023 Data de Publicação: 29/12/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 028/2023 Data do Documento: 28/12/2023 Data de Publicação: 29/12/2023 REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 27/2023 Data do Documento: 22/12/2023 Data de Publicação: 29/12/2023 Alteração Orçamentária.
1.4 Resolução 029/2023 Data do Documento: 28/12/0023 Data de Publicação: 29/12/2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 026/2023 Data do Documento: 22/12/2023 Data de Publicação: 27/12/2023 Alteração Orçamentaria Resolução nº026 /2023.
1.4 Resolução 025/2023 Data do Documento: 01/12/2023 Data de Publicação: 07/12/2023 REVOGA RESOLUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.4 Resolução 024/2023 Data do Documento: 13/11/2023 Data de Publicação: 14/11/2023 RESOLUÇÃO Nº. 024 /2023.
1.4 Resolução 14/2023 Data do Documento: 19/09/2023 Data de Publicação: 18/10/2023 RESOLUÇÃO 14/2023 - DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 378/91, (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
1.4 Resolução 013/2023 Data do Documento: 26/05/2023 Data de Publicação: 30/05/2023 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.4 Resolução 012/2023 Data do Documento: 09/05/2023 Data de Publicação: 10/05/2023 Fica suplementado, a partir de 1º de maio de 2023, o valor da remuneração dos cargos CL4 desta Casa de Leis em R$ 18,00 (dezoito reais), CL3 em R$ 18,00 (dezoito reais), totalizando R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais) mensais atribuídos aos referidos cargos, em função do reajuste do salário mínimo nacional que entrou em vigor no dia 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória Nº 1.172, de 1º de maio de 2023, até o advento da alteração da Tabela do Anexo II da Lei 5.887/2018.

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